Seguem apontamentos que fiz em palestra do economista
e professor Arilton Teixeira, na Fucape, em 05/03/2015:
Nas últimas eleições, a candidata à reeleição, Dilma
Rousseff, defendeu que a queda no desempenho econômico brasileiro advinha de um
cenário de crise externa.
Não obstante, não se verifica crise na Europa, muito
menos nos EUA. E a China vem mantendo um índice de crescimento com nível
consistente, pós-2008, pois não era de se esperar o contínuo crescimento em
dois dígitos.
Então, quais os fatores que explicam o mal desempenho
econômico do Brasil?
A economia brasileira é extremamente dependente do
preço internacional de commodities
(produtos agrícolas e minerais). Esses preços vêem caindo, principalmente na
comparação com os anos de bonança do governo Lula. Porém, ainda estão muito
melhores que na época do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC). Portanto,
a queda no preço das commodities influi,
mas não é a principal explicação do problema.
A degeneração da economia brasileira começou no
governo Lula, após a saída do ministro da economia, Antonio Palocci, em 2006.
Seu substituto, Guido Mantega, ocupou o cargo até 2014 (até o fim do primeiro governo
Dilma), caracterizando um período de abandono de metas fiscais, aumento do déficit público, política monetária
frouxa e queda na taxa de crescimento.
Na verdade, a crise externa de 2008 foi a senha que
Lula precisava para inversão de prioridades, adotando uma política de aumento
de gastos públicos.
Com o governo Dilma essa situação se intensifica.
Surge a chamada "nova matriz econômica", que se caracteriza pelo
desrespeito a qualquer restrição orçamentária e adoção de uma
"contabilidade criativa" nas contas públicas - "gasto público é
vida", já disse Dilma.
O resultado dessa política: inflação, baixo (ou
nenhum) crescimento econômico e maior dependência
externa.
Tal resultado não é de surpreender. Esse tipo de
política econômica, chamada de heterodoxa, já havia sido adotado no Brasil
antes de 1994, trazendo os mesmos resultados que agora verificamos.
E, no governo Dilma, o problema se intensificou
quando o Banco Central (Bacen) se tornou dependente de motivações políticas,
passando a reduzir a taxa de juros em momentos de alta de inflação. O resultado
foi a perda de credibilidade da instituição, que não tem mais o poder de gerar
expectativas na economia.
Nesse sentido, foi absurda a discussão acalorada
sobre a independência do Banco Central, verificada na campanha presidencial. O
Bacen, inclusive, foi apresentado como representante dos banqueiros, e não como
uma instituição com sistemas de controle. Assim, temos hoje um Banco Central
controlado por políticos (dependente), incapaz de ditar uma política monetária
efetiva. Não é à toa que todos os países do primeiro mundo têm um Banco Central
independente - trata-se de uma necessidade.
Além disso, a política econômica do governo causou outros
problemas, ao estabelecer controles de preços, protecionismo contra produtos
importados, uso de fundos de pensão para direcionar investimentos,
favorecimento de setores específicos (a escolha dos "campeões
nacionais"), uso político de agências reguladoras, realização de
investimentos desfavoráveis com dinheiro do BNDES etc.
Quanto à dependência externa, temos hoje um déficit gigantesco nas transações
externas e perspectiva de dificuldades para captar recursos para cobrir esse
rombo, dada a situação de instabilidade econômica interna (não externa).
Diante desse cenário, o que esperar?
Aparentemente, de forma tímida, o governo está
tentando fazer um novo reajuste, com políticas semelhantes às adotadas por Palocci
no início do governo Lula (o atual ministro da fazenda, Joaquim Levy, era
membro da equipe de Palocci).
Porém, já vivemos um cenário de recessão com
inflação. Seria necessário um ajuste muito forte para, só depois, voltarmos a
pensar em crescimento econômico.
O problema é que o ajuste está sendo feito apenas com
aumento de tributos, numa economia que já está sufocada (o que intensifica a
recessão). E ajuste fiscal apenas com aumento de impostos é uma solução
momentânea, pois o que é aumentado hoje não será reduzido amanhã, vai se tornar
receita para mais gastos públicos. Aliás, no período FHC, o ajuste também foi
realizado com forte aumento na carga tributária, que nunca mais foi reduzida
(vem aumentando durante o período petista, a despeito da conversa de
desoneração tributária).
Seria necessário um ajuste fiscal com corte no gasto
público. Mas isso é algo muito difícil de se conseguir, ainda mais em um
cenário de incerteza e insegurança. O país corre mesmo o risco de perder o grau
de investimento junto às agências avaliadoras de risco internacional, o que
implicaria em mais aumento de juros, queda nos investimentos, maior valorização
do dólar (o mercado já sinaliza nesse sentido) - enfim, aprofundamento da
recessão. E as incertezas e desconfianças quanto ao governo Dilma são um
obstáculo à recuperação do crescimento econômico.
Além disso, existem variáveis cujo impacto ainda não
sabemos, como é o caso da crise hídrica e energética. São situações que podem
causar um choque de oferta grave na economia.
Portanto, temos um cenário de crise formado. O
momento é muito grave. Dilma herdou, de fato, uma "herança maldita" -
que ela mesma gerou!
Em sua análise, o professor Arilton deixou em aberto,
para tirarmos nossas próprias conclusões, se "estamos retornando ao ano de
2008", como pergunta no tema da palestra.
Eu respondo: não, não estamos retornando a 2008.
Estamos adentrando em um período muito pior, de instabilidade política e
econômica, que deve ser mais profundo e duradouro. Não há perspectiva de
mudanças com o atual governo, que nem mesmo teria poder e credibilidade para
adotar um modelo diferente e corrigir os erros que causou.
É grave a crise. Preparem-se para o pior.
